Agravo em Recurso Especial 5319170-81.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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5319170-81.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 90.***.***.0001-89

Autor

ELIANE DA ROSA PATEL

CPF 741.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 15:13

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MICHEL ZAVAGNA GRALHA

OAB/RS 055377•Representa: ATIVO

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751•Representa: ATIVO

NARA REJANE MARQUES DE VARGAS

OAB/RS 050964•Representa: PASSIVO

JOSE ROBERTO PRESTES MADRUGA

OAB/RS 117369•Representa: PASSIVO

JULIA PATEL

OAB/RS 128845•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946511/2025

03/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 946511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 507080/2025 - AgInt

03/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0507080 - AgInt no AREsp 2912083 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 19:50

Conhecido o recurso de SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00507080/2025 - AgInt no AREsp 2912083/RS

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:10

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00507080/2025 - AgInt no AREsp 2912083/RS

03/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673024/2025

30/07/2025, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 14:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/07/2025, 12:00

Protocolizada Petição 673024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 16:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 00:42

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 21:00

Agravo

•11/04/2025, 17:26

Decisão

•11/04/2025, 17:26

Acórdão

•11/04/2025, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/04/2025, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/04/2025, 17:26

Acórdão

•11/04/2025, 17:26

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/04/2025, 17:26

Decisão

•11/04/2025, 17:26

Decisão

•11/04/2025, 17:26

Decisão

•11/04/2025, 17:26

Acórdão

•11/04/2025, 17:26

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