Usucapião 5012544-61.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

ROSANE MONTEIRO DA SILVA

CPF 477.***.***-44

Autor

OTALICIO PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF 407.***.***-20

Autor

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A

CNPJ 92.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

AYRTON LIMA FREITAS

OAB/RS 047859•Representa: ATIVO

DANIEL PEDRO COSTA MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSVALDO GAUSS NETO

OAB/RS 035579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 111 e 112

21/03/2026, 16:36

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112

20/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112

19/03/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/03/2026, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

18/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 13:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA1CIV1J para AVA1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG

23/01/2026, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

15/10/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

23/09/2025, 03:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 14:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 21:39

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