5003040-33.2006.8.21.0001

Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 514.629,31

Orgao julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco Antonio Angelo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS MELLO

CPF 016.***.***-20

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

PABLO SEFFRIN

OAB/RS 058438•Representa: ATIVO

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

OAB/RS 028958•Representa: ATIVO

MOACIR LEOPOLDO HAESER

OAB/RS 045143•Representa: ATIVO

TACIELI COSTA MARTINS KAMRADT

OAB/RS 060299•Representa: ATIVO

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51560418920268217000/TJRS

15/05/2026, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 85 Número: 51560418920268217000/TJRS

14/05/2026, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

24/04/2026, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

23/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

22/04/2026, 02:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/04/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

14/04/2026, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

31/03/2026, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

24/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

23/03/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 18:21

Anexo

•11/12/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2022, 11:41