5003040-33.2006.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 514.629,31

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS MELLO

CPF 016.***.***-20

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

OAB/RS 028958•Representa: ATIVO

PABLO SEFFRIN

OAB/RS 058438•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO WEIDE

OAB/RS 057079•Representa: ATIVO

MOACIR LEOPOLDO HAESER

OAB/RS 045143•Representa: ATIVO

GISELA VIEIRA LORENZONI

OAB/RS 067350•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942799/2025

02/10/2025, 19:46

Protocolizada Petição 942799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 763294/2025 - EDcl

02/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763294 - EDcl no AREsp 2839443 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:00

Embargos de Declaração de JOSÉ DOS SANTOS MELLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00763294/2025 - EDcl no AREsp 2839443/RS

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:37

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763294/2025 - EDcl no AREsp 2839443/RS

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 792618/2025

28/08/2025, 15:36

Protocolizada Petição 792618/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/08/2025

28/08/2025, 15:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/08/2025 Petição Nº 763294/2025 -

25/08/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/04/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:20

Decisão

•27/01/2025, 14:53

Acórdão

•27/01/2025, 14:53

Decisão

•27/01/2025, 14:53

Acórdão

•27/01/2025, 14:53

Decisão

•27/01/2025, 14:53

Decisão

•27/01/2025, 14:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/01/2025, 14:53

Acórdão

•27/01/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:53

Decisão

•27/01/2025, 14:53

Decisão

•27/01/2025, 14:53