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5003040-33.2006.8.21.0001

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 514.629,31

Orgao julgador

Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS MELLO

CPF 016.***.***-20

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003040332006821000120250127145009

27/01/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

24/01/2025, 16:15

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OAB/RS 045143•Representa: ATIVO

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227•Representa: PASSIVO

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/RS 074531•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

28/11/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

26/11/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

03/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

29/10/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/10/2024, 17:19

Não conhecido o recurso

24/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

24/10/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

08/10/2024, 14:35

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/10/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 19:59

DECISÃO

•13/06/2024, 01:07

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 11:11

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 10:36

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:18

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 11:12

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 19:45

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