Agravo em Recurso Especial 5000907-16.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

JULIO ORIOSVALDO ALVES

CPF 252.***.***-15

Reu

ALTAMIRO FERREIRA DA CUNHA

CPF 179.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 14:13

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DALTRO JOSE BERTUSSI

CPF 013.***.***-20

Reu

DJALMA CARDOSO

CPF 006.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057892/2024

28/11/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1057892/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 13:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

25/11/2024, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/02/2024, 16:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/02/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/02/2024, 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024, 13:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024, 11:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/02/2024, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 13:50

Juízo de Retratação

•01/02/2024, 15:06

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•01/02/2024, 15:05

Acórdão

•01/02/2024, 15:05

Acórdão

•01/02/2024, 15:05

Acórdão

•01/02/2024, 15:05

Sentença

•01/02/2024, 15:04

Certidão

•01/02/2024, 15:04

Sentença

•01/02/2024, 15:04

Certidão

•01/02/2024, 15:04

Decisão

•01/02/2024, 15:04

Despacho

•01/02/2024, 15:04

Despacho

•01/02/2024, 15:04

Outros documentos

•01/02/2024, 15:04

Despacho

•01/02/2024, 15:04

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