Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001997-57.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DIOGO DE OLIVEIRA CASTANHEIRO

CPF 115.***.***-80

Reu

GUSTAVO MACHADO LESSA

CPF 098.***.***-44

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/07/2023, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/07/2023, 20:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME HAUGG

OAB/SC 040182•Representa: PASSIVO

AUGUSTO BLEIL MARAFON

OAB/SC 057608•Representa: PASSIVO

MAURICIO ANTONIO CORREIA

OAB/SC 060355•Representa: PASSIVO

Expedição de alvará de soltura

09/03/2023, 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/08/2022, 18:57

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 50019975720218240064

19/07/2022, 18:11

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SOO01CR -> TJSC

08/03/2022, 19:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO DE OLIVEIRA CASTANHEIRO - ABSOLVIDO

08/03/2022, 19:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO MACHADO LESSA - ABSOLVIDO

08/03/2022, 19:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207

03/03/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207

19/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/02/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

09/02/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

09/02/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

09/02/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

09/02/2022, 17:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 17:08

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 23:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:32

SENTENÇA

•12/07/2021, 13:57

DECISÃO

•18/06/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 14:42

TERMO DE AUDIÊNCIA

•01/06/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 17:23

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/05/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 18:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h