Procedimento Comum Cível 5008474-12.2021.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 36.443,30

Orgao julgador

17º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ERACI MARIA DOS PASSOS PEREIRA

CPF 439.***.***-49

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERACI MARIA DOS PASSOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA (OAB SC040720) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008474-12.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

30/09/2022, 00:00

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Perguntas Frequentes

WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA

OAB/SC 040720•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERACI MARIA DOS PASSOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA (OAB SC040720) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008474-12.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

24/01/2022, 18:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB02BA01 para FNSURBA17) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/12/2021, 01:14

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/12/2021, 01:07

Juntada de Petição

19/11/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/10/2021, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Deferida

29/10/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/10/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:31

Julgado improcedente o pedido

27/10/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 21:13

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 11:21

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