Embargos de Divergência em Recurso Especial 0302977-13.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

PAULO EDSON HENRIQUE CONTI BARCELLOS

CPF 732.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 1125155/2023 - AgInt

30/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:38

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Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125155 - AgInt nos EREsp 2039244 - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01125155/2023 - AgInt nos EREsp 2039244/SC

14/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:31

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125155/2023 - AgInt nos EREsp 2039244/SC

12/03/2026, 14:21

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 31147, certifico que se procedeu o cadastro da advogada DAIANE DUARTE BARCELLOS, OAB/SC nº 58.675, conforme fls. 677-679.

29/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 957038/2024

29/10/2024, 07:41

Protocolizada Petição 957038/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/10/2024

29/10/2024, 07:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/12/2023, 09:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

07/12/2023, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1125155/2023 - AgInt

07/12/2023, 05:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023, 19:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2023, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2023, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/03/2023, 16:05

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 15:20

-

•10/11/2022, 05:05

-

•10/11/2022, 05:05

-

•10/11/2022, 05:04

-

•10/11/2022, 05:04

-

•10/11/2022, 05:04

-

•10/11/2022, 05:03

-

•10/11/2022, 05:03

-

•10/11/2022, 05:03

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