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0000942-66.2013.8.24.0023
Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/05/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital
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Partes do Processo
CHRISTIAN ROBERT ROCHA
CPF 017.***.***-98
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0322-66
Advogados / Representantes
SERGIO DALMINA
OAB/SC 009150•Representa: ATIVO
CAMILA DALMINA
OAB/SC 023048•Representa: ATIVO
FERNANDO FREITAS GALANT
OAB/SC 031030•Representa: PASSIVO
ANA TEREZA BASILIO
OAB/RJ 074802•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
15/05/2026, 10:17Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE
11/05/2026, 15:11Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026
11/05/2026, 13:40Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 00009426620138240023/TJSC
30/04/2026, 11:30Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
30/06/2025, 15:39Juntada de Petição
31/03/2023, 17:40Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3177795, Subguia 1728894
29/03/2022, 02:30Juntada de Petição
15/03/2022, 15:03Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3177795, Subguia 1728894
15/03/2022, 13:04Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3177795 - R$ 206,61
15/03/2022, 13:03Juntada de Petição
22/02/2022, 17:57Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) ADVOGADO: FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) ADVOGADO: TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931) APELADO: CHRISTIAN ROBERT ROCHA ADVOGADO: CAMILA DALMINA (OAB SC023048) ADVOGADO: Sergio Dalmina (OAB SC009150) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000942-66.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
31/01/2022, 00:00Juntada de Petição
09/12/2021, 15:25Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV02 para FNS04CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
01/05/2021, 14:58Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/12/2020, 00:37Documentos
ACÓRDÃO
•01/04/2019, 10:01
ATO ORDINATÓRIO
•15/03/2019, 16:17
DESPACHO
•14/02/2019, 13:57
ATO ORDINATÓRIO
•17/12/2018, 13:37
ATO ORDINATÓRIO
•17/12/2018, 13:28
DESPACHO
•23/09/2017, 03:08
DESPACHO
•23/09/2017, 03:08
DESPACHO
•23/09/2017, 03:08
DESPACHO
•23/09/2017, 03:08
DESPACHO
•23/09/2017, 03:08
ATO ORDINATÓRIO
•23/09/2017, 03:08
DESPACHO
•23/09/2017, 03:08
DESPACHO
•23/09/2017, 03:08
ATO ORDINATÓRIO
•23/09/2017, 03:08
DESPACHO
•23/09/2017, 03:08