Agravo em Recurso Especial 5005474-51.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

HOMERO DA COSTA ARAUJO

CPF 155.***.***-49

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF 179.***.***-49

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/12/2023, 14:11

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 14:11

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JUVENAL RAULINO

CPF 200.***.***-04

Reu

MARCIO JOSE RIEG

CPF 475.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153910/2023

27/11/2023, 17:21

Protocolizada Petição 1153910/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023

27/11/2023, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

24/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023, 18:46

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/11/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

22/11/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/07/2023, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/07/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023, 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/07/2023, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 08:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/06/2023, 13:41

Documentos

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•19/06/2023, 13:40

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•19/06/2023, 13:38

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•19/06/2023, 13:38

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•19/06/2023, 13:37

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