0000286-78.2014.8.24.0216

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MARIA JUREMA MACHADO FERREIRA

CPF 020.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/01/2026, 17:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/01/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 512

30/01/2026, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 512

30/01/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:50

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA JUREMA MACHADO FERREIRA - CONDENADO

27/01/2026, 14:53

Juntada de certidão

27/01/2026, 00:20

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/01/2026, 00:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN

15/01/2026, 16:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA JUREMA MACHADO FERREIRA

15/01/2026, 16:21

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/01/2026, 16:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE

15/12/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JUREMA MACHADO FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

15/12/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 500

12/11/2025, 16:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 15:22

DECISÃO STJ/STF

•05/09/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 00:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 18:33

DECISÃO

•20/04/2020, 18:49

DESPACHO

•24/03/2020, 14:08

DECISÃO

•19/03/2020, 15:05

SENTENÇA

•16/03/2020, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2020, 14:18

DESPACHO

•10/03/2020, 17:37