0000286-78.2014.8.24.0216

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

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Partes do Processo

MARIA JUREMA MACHADO FERREIRA

CPF 020.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/10/2022

21/10/2022, 16:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885599/2022

03/10/2022, 14:41

Protocolizada Petição 885599/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2022

03/10/2022, 14:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2022 Petição Nº 730526/2022 - AgRg

03/10/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022, 19:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0730526 - AgRg no AREsp 2170809 - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022, 13:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/09/2022, 11:46

Conhecido o recurso de MARIA JUREMA MACHADO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 730526/2022 - AgRg no AREsp 2170809

27/09/2022, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

12/09/2022, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 798825/2022

12/09/2022, 11:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022, 11:22

Protocolizada Petição 798825/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2022

12/09/2022, 11:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/09/2022, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2022, 08:39

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 729620 (2022/0073724-8)

09/09/2022, 08:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/10/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2022, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2022, 08:15

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2022, 11:30

•15/07/2022, 16:37