0000286-78.2014.8.24.0216

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal

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Partes do Processo

MARIA JUREMA MACHADO FERREIRA

CPF 020.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntado - Ofício

05/09/2023, 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0

28/11/2022, 15:12

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

28/11/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/11/2022, 09:34

Expedição de ofício

24/11/2022, 13:18

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

24/11/2022, 13:18

Recebidos os autos do STF

24/11/2022, 10:07

Recebidos os autos do STJ

24/11/2022, 10:06

Remetidos os Autos em diligência

16/07/2022, 19:13

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2022, 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/07/2022, 16:22

Juntada de certidão - inspecionado

14/07/2022, 09:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

14/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/07/2022, 17:22

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•05/09/2023, 13:30

ACÓRDÃO STJ/STF

•24/11/2022, 10:07

ACÓRDÃO STJ/STF

•24/11/2022, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2022, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:08

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•23/06/2022, 21:44

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•23/06/2022, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:36

DECISÃO STJ/STF

•22/03/2022, 18:59

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 17:19

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 17:28