Ação Penal - Procedimento Sumário 5001827-26.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MATIAS CASEMIRO RIBEIRO DA COSTA

CPF 083.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO DOBLER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENAN SOARES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/05/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:56

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/04/2026, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

16/04/2026, 17:35

Decisão interlocutória

15/04/2026, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 20:26

Juntada de Petição

15/04/2026, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

14/04/2026, 02:45

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/04/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 19:07

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/01/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/01/2026, 17:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 14:01

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/09/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 17:03

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/07/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 14:11

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