Apelação Cível 5004498-25.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 8.630,04

Orgao julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FABRICIO VARGAS

CPF 091.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDIO GERMANO ERN

OAB/SC 032554•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

22/06/2022, 14:12

Transitado em Julgado

22/06/2022, 13:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 14:06

Juntada de certidão - inspecionado

28/04/2022, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

27/04/2022, 21:50

Terminativa - Agravo Interno não acolhido

27/04/2022, 21:50

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

24/02/2022, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022<br>Data da sessão: <b>24/02/2022 14:00:00</b>

02/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FABRICIO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: EDIO GERMANO ERN (OAB SC032554) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004498-25.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora SÔNIA MARIA SCHMITZ

02/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2022

01/02/2022, 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

01/02/2022, 20:06

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 21:50

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 17:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h