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0309660-66.2019.8.24.0023
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 33.365,98
Orgao julgador
4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO ESCORZA ANTONANZAS
CPF 183.***.***-20
MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
CNPJ 82.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO
OAB/SC 028546•Representa: ATIVO
ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR
OAB/PE 324421•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/10/2024, 08:38Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF
18/09/2024, 10:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/10/2024. Parte ANTÔNIO ESCORZA ANTONANZAS, Guia 1328382, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4513777&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4513777</a>
18/09/2024, 10:34Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007686-24.2006.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 34, 36
13/09/2024, 13:16Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT
13/09/2024, 13:14Transitado em Julgado
13/09/2024, 13:13Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03096606620198240023/TJSC
26/08/2024, 14:19Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
17/10/2023, 11:22Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ESCORZA ANTONANZAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA. Apelação Nº 0309660-66.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora SÔNIA MARIA SCHMITZ
09/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ESCORZA ANTONANZAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309660-66.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora SÔNIA MARIA SCHMITZ
02/02/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC
12/07/2021, 14:15Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/07/2021, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/06/2021, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2021, 01:12Devolvidos os autos - FNSCLCONT -> FNSEF
24/05/2021, 13:23Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/05/2021, 15:33
SENTENÇA
•15/04/2021, 13:53
SENTENÇA
•05/11/2020, 19:25
DECISÃO
•11/02/2020, 13:57