Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
29/04/2026, 13:13
Transitado em Julgado em 29/04/2026
29/04/2026, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026
31/03/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026
26/03/2026, 20:50
Conheço do agravo de ANTONIO CARLOS MACHADO PEREIRA, EULALIA SLUMINSKI, EZEQUIEL SUCHEK, JOSE CHAVES DOS SANTOS, MARCOS DAVI MUZIOL, MILTON SPIELMANN, NAIRTON LEOPOLDO DA GRACA, RICARDO SCHWARZ e SEBASTIÃO ACIR CORDEIRO DA CRUZ para negar provimento ao Recurso Especial
26/03/2026, 20:50
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 57125, certifico a retificação da autuação para fazer constar SEBASTIÃO ACIR CORDEIRO DA CRUZ e OUTROS como agravantes e CAIXA SEGURADORA S/A como agravada.
13/03/2026, 15:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
03/08/2023, 16:39
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/08/2023, 16:37
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/08/2023, 16:29
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento, à verificação e ao ajuste da autuação, conforme procedimento e/ou protocolo de Autuação/SAUTE, colocando os Agravantes, fl(s) e-STJ 1, em cumprimento à r. Decisão de fl(s). e-STJ 2075/2078 e consequente Petição de Agravo em Recurso Especial, de fl(s). e-STJ 2110/2116, com a inclusão do(s) advogado(s)/procurado(es) SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL.
03/08/2023, 16:21
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
02/08/2023, 18:29
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
02/08/2023, 18:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
02/08/2023, 18:29
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS