5012364-03.2021.8.24.0045

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Embargos Infringentes e de Nulidade · 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MAQUINISTA

ALCUNHA

GUGU DA CHICO

ALCUNHA

DANCINHA

ALCUNHA

AMARAL

ALCUNHA

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI

OAB/SC 034557•Representa: PASSIVO

GABRIELA VIEIRA SERAFIN

OAB/SC 059806•Representa: PASSIVO

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB/SC 034143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50004466420268240582/SC referente ao evento 4

19/03/2026, 13:50

Juntada de Petição

05/02/2026, 10:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50123640320218240045/TJSC

11/11/2025, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50123640320218240045/TJSC

14/10/2025, 09:51

Juntada de Petição

08/10/2025, 13:10

Juntada de Petição

08/10/2025, 13:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012205-60.2021.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

01/07/2025, 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC

30/06/2025, 17:32

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

30/06/2025, 17:30

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 33852/2025-SC - Réu GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUM

30/06/2025, 17:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUM - CONDENADO

30/06/2025, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

30/06/2025, 17:21

Juntado(a)

30/06/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/06/2025, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

27/06/2025, 19:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 20:09

SENTENÇA

•23/05/2025, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:59

Anexo

•15/05/2025, 18:45

Anexo

•15/05/2025, 18:45

Anexo

•15/05/2025, 18:44