5012364-03.2021.8.24.0045

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça 2° Grau · TJSC · Embargos Infringentes e de Nulidade · 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Partes do Processo

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUM

CPF 089.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GEOVANE DOS SANTOS NICHES

CPF 008.***.***-01

TERCEIRO

GUSTAVO JACINTO

CPF 087.***.***-32

TERCEIRO

RAFAEL HACK

CPF 055.***.***-24

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319788/2025

10/04/2025, 17:16

Protocolizada Petição 319788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUM

08/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/11/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993476/2024

07/11/2024, 20:11

Protocolizada Petição 993476/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 19:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2024, 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 15:13

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2677733 (2024/0230684-6)

28/10/2024, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 22:20

Decisão

•07/10/2024, 13:45

Acórdão

•07/10/2024, 13:45

Decisão

•07/10/2024, 13:45

Decisão

•07/10/2024, 13:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•07/10/2024, 13:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2024, 13:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•07/10/2024, 13:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2024, 13:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2024, 13:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•07/10/2024, 13:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2024, 13:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/10/2024, 13:45

Decisão

•07/10/2024, 13:45