Recurso Especial 5004221-36.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Recurso EspecialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.130,69

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

ALDA FAVORINA CARVALHO PEDROSO

CPF 771.***.***-30

Autor

MELCHIOR & PEDROSO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-09

Autor

MELCHIOR ARIOSTO MACHADO DA COSTA

CPF 385.***.***-34

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/05/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 13:03

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MANOEL FRANCISCO COELHO

CPF 416.***.***-91

Reu

ZILMA DE SOUZA COELHO

CPF 621.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL PEDROSO DA COSTA

OAB/SC 039359•Representa: ATIVO

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SC 025916•Representa: PASSIVO

ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS

OAB/SC 020775•Representa: PASSIVO

JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/SC 008534•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 14:50

Conhecido em parte o recurso de ALDA FAVORINA CARVALHO PEDROSO, MELCHIOR & PEDROSO COMERCIO DE VEICULOS LTDA e MELCHIOR ARIOSTO MACHADO DA COSTA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/12/2025, 14:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 14:50

Acórdão

•01/12/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Sentença

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Decisão

•01/12/2025, 14:23

Acórdão

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:23

Decisão

•01/12/2025, 14:23

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