Agravo em Recurso Especial 0002051-80.2012.8.24.0046 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ASSOC.BENEF.CULTURAL E COMUNITARIA VALE DO URUGUAI-ACOVALE

CNPJ 01.***.***.0001-01

Autor

ASSOCIACAO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO DE SANTA CATARINA - ACAERT

CNPJ 75.***.***.0001-78

Reu

ASSOCIACAO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO DE SANTA CATARINA - ACAERT

CNPJ 75.***.***.0001-78

TERCEIRO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

02/05/2023, 05:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023, 18:58

Não conhecido o recurso de ASSOC.BENEF.CULTURAL E COMUNITARIA VALE DO URUGUAI-ACOVALE

28/04/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/03/2023, 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/03/2023, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2023, 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/03/2023, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023, 08:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/02/2023, 09:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2023, 15:20

-

•20/02/2023, 07:36

-

•20/02/2023, 07:36

-

•20/02/2023, 07:36

-

•20/02/2023, 07:36

-

•20/02/2023, 07:36

-

•20/02/2023, 07:36

-

•20/02/2023, 07:36

-

•20/02/2023, 07:36

-

•20/02/2023, 07:36

-

•20/02/2023, 07:36

-

•20/02/2023, 07:36

-

•20/02/2023, 07:36

-

•20/02/2023, 07:36

-

•20/02/2023, 07:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h