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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 295.577,33

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS

Autor

MARLENE MARTENTHAL

Autor

MANOEL FERNANDES MARTENTHAL DOS SANTOS

Autor

RENATO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS VIANA DA SILVA

OAB/SC 038062•Representa: ATIVO

CRISTINA VIVAN

OAB/SC 039976•Representa: ATIVO

GIZA HELENA COELHO

OAB/DF 033158•Representa: PASSIVO

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060•Representa: PASSIVO

JEANCARLO GORGES

OAB/SC 023993•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300

12/05/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300

11/05/2026, 02:14

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Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291, 290 e 289

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 289, 290, 291

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 289, 290, 291

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 289, 290, 291

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

legal