Ação Penal - Procedimento Ordinário 5009503-22.2021.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LUCAS DA SILVA DIAS

CPF 095.***.***-21

Reu

SILVANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 087.***.***-55

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011437-38.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 40, 47

20/02/2026, 19:00

Baixa Definitiva

04/08/2023, 17:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OTAVIA GARCEZ MARRONI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALBERTO ELIAS MIGUEL

OAB/SC 054509•Representa: PASSIVO

LARISSA ALVES BENITEZ

OAB/SC 050691•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

26/07/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

09/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CR

29/06/2023, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/07/2023. Parte SILVANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Guia 5866134, Subguia 3074138

29/06/2023, 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/06/2023, 13:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCAS DA SILVA DIAS

29/06/2023, 13:21

Juntada - Guia Gerada - SILVANO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Guia 5866134 - R$ 706,69

29/06/2023, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2023, 13:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CR -> DCJE

28/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DA SILVA DIAS. Justiça gratuita: Deferida.

28/06/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANO RIBEIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/06/2023, 13:20

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA01CR

23/06/2023, 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CR -> DCJE

23/06/2023, 12:33

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2026, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2022, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2022, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 21:13

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•05/10/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 19:46

SENTENÇA

•30/08/2021, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 14:18

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/07/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 17:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h