Ação Penal - Procedimento Ordinário 5003476-42.2020.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Gaspar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

SAMUEL ARNALDO DE MELO

CPF 011.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AURELIO MARCOS DE SOUZA

OAB/SC 018263•Representa: PASSIVO

SCHARLES DAVICO SCHLEMPER FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 06/03/2026

06/03/2026, 19:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116

23/01/2026, 12:54

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Perguntas Frequentes

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: VINICIUS RIBEIRO DE CARVALHO DOS SANTOS

13/01/2026, 19:05

Expedição de mandado - TBCCEMAN

13/01/2026, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

13/01/2026, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 106

12/11/2025, 05:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

11/11/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/11/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/11/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/11/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/11/2025, 09:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 106

11/11/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 106

10/11/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 19:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 20:11

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/11/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 21:22

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