Agravo em Recurso Especial 0301989-07.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

TERRA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-96

Autor

TERRA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-21

Reu

TERRA BRASIL TURISMO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-81

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/02/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024, 17:33

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de TERRA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - MICROEMPRESA

01/02/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023, 17:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/10/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA APELADO: TERRA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA EDITAL INTIMA-SE as procuradoras da apelada, Dra. SONIA DE LIMA FOUREAUX (OAB 174712MG) e Dra. SOLANGE CRISTINA LANA MACIEL (OAB 190581MG), para que procedam o credeciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao eproc, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar o cadastramento de ambas no presente feito. INTIMA-SE também a apelada Terra Brasil – EPP (CNPJ 01.463.123/001-21), situada em Belo Horizonte/MG, na pessoa das suas advogadas anteriormente indicadas, para se manifestar sobre os documentos juntados no evento 10 (evento 10, INF3 e evento 10, INF4). 80 - Apelação Nº 0301989-07.2019.8.24.0018/SC

21/02/2022, 00:00

Documentos

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•30/10/2023, 10:32

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•30/10/2023, 10:32

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•30/10/2023, 10:32

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•30/10/2023, 10:32

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•30/10/2023, 10:32

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•30/10/2023, 10:31

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•30/10/2023, 10:31

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•30/10/2023, 10:31

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•30/10/2023, 10:31

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•30/10/2023, 10:31

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•30/10/2023, 10:30

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