5001122-30.2020.8.24.0256

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Modelo

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

AMARILDO DE OLIVEIRA BRITO

CPF 013.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS FERENC

OAB/SC 049416•Representa: PASSIVO

MAYSA CAROLINE SANTIN

OAB/SC 042300•Representa: PASSIVO

FERNANDA ALINE STROEHER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2023, 14:27

Baixa Definitiva

05/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2023, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2023, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2023, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 12:58

Recebidos os autos - TJSC -> MDLUN Número: 50011223020208240256

05/07/2023, 09:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MDLUN -> TJSC

27/04/2023, 18:42

Alterado o assunto processual

27/04/2023, 18:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 345

27/04/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

23/04/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346

13/04/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

13/04/2023, 15:45

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/07/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:24

SENTENÇA

•14/03/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 16:56

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/02/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 17:23