5001122-30.2020.8.24.0256

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

AMARILDO DE OLIVEIRA BRITO

CPF 013.***.***-39

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/11/2022, 10:27

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 10:27

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 20/10/2022 (LUCAS FERENC)

07/11/2022, 12:55

Expedição de Ofício de Intimação nº I001301-2022-CPPE ao (à)LUCAS FERENC

18/10/2022, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

18/10/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, conforme determinado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator à fl. 660, procedi ao desentranhamento da petição nº 864439/2022 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 634/642(Vl 1) dos autos e encaminhei a petição à Seção de Protocolo e Controle de Petições para correta vinculação.

17/10/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição n. 864.439/2022, fls. 634/642, conforme determinação do M. Relator à fl. 660)

17/10/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

14/10/2022, 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

14/10/2022, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/10/2022, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940278/2022

13/10/2022, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2022, 18:52

Protocolizada Petição 940278/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2022

13/10/2022, 18:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2022, 13:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/10/2022, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/10/2022, 19:25

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 18:00

•21/06/2022, 14:35

•21/06/2022, 14:34

•21/06/2022, 14:33