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5001122-30.2020.8.24.0256

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal
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Partes do Processo
AMARILDO DE OLIVEIRA BRITO
CPF 013.***.***-39
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Reu
Advogados / Representantes
MAYSA CAROLINE SANTIN
OAB/SC 042300•Representa: ATIVO
FERNANDA ALINE STROEHER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000222-40.2017.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 78, 79, 86

05/07/2023, 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0

05/07/2023, 09:04

Transitado em Julgado

05/07/2023, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/07/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/06/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 10:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

08/06/2023, 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/06/2023, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00:00</b>

23/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023

22/05/2023, 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 109

22/05/2023, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/05/2023, 19:53
Documentos
ACÓRDÃO
•08/06/2023, 15:13
EXTRATO DE ATA
•07/06/2023, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2023, 18:36
ACÓRDÃO STJ/STF
•16/11/2022, 15:26
ATO ORDINATÓRIO
•22/06/2022, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2022, 15:21
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•02/06/2022, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2022, 15:26
ACÓRDÃO
•10/03/2022, 14:42
EXTRATO DE ATA
•10/03/2022, 12:33
ATO ORDINATÓRIO
•15/02/2022, 18:16