Habeas Corpus Criminal 5006249-67.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MAURICIO SIRTULI

CPF 067.***.***-96

Autor

PAULO FRETTA MOREIRA

CPF 025.***.***-83

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPECO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FRETTA MOREIRA

OAB/DF 023416•Representa: ATIVO

ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO

OAB/SC 029472•Representa: ATIVO

LUIZA CESAR PORTELLA

OAB/SC 039144•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2022, 14:53

Transitado em Julgado

06/04/2022, 14:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/04/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:01

Juntada de certidão - inspecionado

18/03/2022, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

18/03/2022, 13:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/03/2022, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MAURICIO SIRTULI (Paciente do H.C) ADVOGADO: PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO: Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA (OAB SC039144) PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO FRETTA MOREIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5006249-67.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/

24/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 19:45

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 13:28

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 14:22

Documentação

•11/02/2022, 15:15

Documentação

•11/02/2022, 15:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h