5000004-75.2019.8.24.0087

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.600,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Lauro Müller

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Partes do Processo

DAMIAO PEREIRA

CPF 322.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODIRLEI DE OLIVEIRA

OAB/SC 028013•Representa: ATIVO

SUZANA MAZON BENEDET

OAB/SC 029245•Representa: ATIVO

SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SC 055734•Representa: ATIVO

EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

07/10/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAMIAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000004-75.2019.8.24.0087/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAMIAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000004-75.2019.8.24.0087/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

25/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

25/11/2021, 11:12

Remessa Externa - LMLUN -> TJSC

30/06/2020, 14:12

Juntada - Peças Digitalizadas

30/06/2020, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

27/06/2020, 01:06

Expedido Alvará

25/06/2020, 17:30

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - LMLCONT -> LMLUN

22/06/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

22/06/2020, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/06/2020, 09:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - LMLUN -> LMLCONT

19/06/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

18/06/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 17:16

Despacho

18/06/2020, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 17:24

SENTENÇA

•14/04/2020, 16:32

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/11/2019, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2019, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2019, 10:17