Voltar para busca
5005490-83.2021.8.24.0018
Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Processos relacionados
Partes do Processo
SIRLEI APARECIDA ALVES DE RAMOS ROSA
CPF 027.***.***-84
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/05/2026, 13:05Transitado em Julgado - Data: 06/05/2026
07/05/2026, 13:04Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50054908320218240018/TJSC
06/05/2026, 18:47Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRLEI APARECIDA ALVES DE RAMOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO (OAB SC033493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005490-83.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
29/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRLEI APARECIDA ALVES DE RAMOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO (OAB SC033493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005490-83.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
25/02/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC
09/08/2021, 15:09Despacho
09/08/2021, 12:58Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021, 13:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/08/2021, 16:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/07/2021, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2021, 15:24Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2021, 15:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2021, 12:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2021, 11:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Parte Isenta
14/07/2021, 11:10Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2021, 12:58
SENTENÇA
•24/06/2021, 12:37
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2021, 16:26
ATO ORDINATÓRIO
•28/05/2021, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2021, 14:57