5005490-83.2021.8.24.0018

Recurso EspecialAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SIRLEI APARECIDA ALVES DE RAMOS ROSA

CPF 027.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016050/2022

03/11/2022, 19:01

Protocolizada Petição 1016050/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

27/10/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022, 18:57

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do tema n. 1.196/STF.

26/10/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022, 14:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/09/2022, 13:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2162498)

05/09/2022, 13:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/09/2022, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

02/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022, 19:15

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/09/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

01/09/2022, 16:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2022, 14:02

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2022, 16:10

•04/07/2022, 05:01

•04/07/2022, 05:00