5005490-83.2021.8.24.0018

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

GENTIL ROSA

CPF 579.***.***-49

Autor

SIRLEI APARECIDA ALVES DE RAMOS ROSA

CPF 027.***.***-84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA MARINA MATTANA REGINATTO

OAB/SC 033493•Representa: ATIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

06/05/2026, 18:47

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2026

06/05/2026, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

06/05/2026, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

06/05/2026, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180

06/05/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

05/05/2026, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

05/05/2026, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179

05/05/2026, 15:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180

05/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 13:49

Homologada a Desistência do Recurso Especial

04/05/2026, 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

04/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

28/04/2026, 12:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 13:50

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 19:06

EXTRATO DE ATA

•18/11/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 14:33

ACÓRDÃO STJ/STF

•07/02/2023, 16:47