5052040-58.2020.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LEANDRO OSVALDINO AGUIAR

CPF 049.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUAN EDUARDO STEFFLER

OAB/SC 060851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

05/08/2025, 09:39

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 47282/2025-SC - Réu LEANDRO OSVALDINO AGUIAR

05/08/2025, 09:39

5052040-58.2020.8.24.0023

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 47282/2025-SC - Réu LEANDRO OSVALDINO AGUIAR

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO OSVALDINO AGUIAR - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Juntado(a)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019764-69.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO OSVALDINO AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO OSVALDINO AGUIAR - CONDENADO

Juntada de certidão

Juntada de Petição

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5043827-63.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

Juntada de certidão

Expedição de Alvará

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

legal