5001645-08.2020.8.24.0235

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CRISTIAN DE SOUZA DA SILVA

CPF 097.***.***-00

Autor

MARIA TERESINHA DE SOUZA

CPF 009.***.***-62

Autor

Movimentacoes

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50029482320218240235/SC

04/08/2022, 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0

19/04/2022, 16:10

5001645-08.2020.8.24.0235

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50029482320218240235/SC

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de certidão - inspecionado

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 09:00:00</b>

legal