Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003747-49.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

-

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

SAMUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 018.***.***-33

Reu

MICHELE ROZA CASTRO

CPF 013.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA PEREIRA DA COSTA MOREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA DIHL CAVALIN

OAB/SC 036417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a)

09/06/2025, 14:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017328-40.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 22

11/04/2025, 13:10

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Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017329-25.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

09/07/2024, 18:20

Baixa Definitiva

17/01/2024, 18:49

Juntado(a)

17/01/2024, 18:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CR

11/12/2023, 18:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MICHELE ROZA CASTRO

11/12/2023, 18:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SAMUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA

11/12/2023, 18:19

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/12/2023, 18:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CR -> DCJE

04/12/2023, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE ROZA CASTRO. Justiça gratuita: Deferida.

04/12/2023, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

04/12/2023, 21:54

Juntado(a)

04/12/2023, 21:39

Juntada de certidão

06/08/2023, 16:15

Juntada de certidão

06/08/2023, 16:12

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2025, 13:10

SENTENÇA

•09/07/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 22:29

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/06/2021, 12:52

DECISÃO

•31/01/2020, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2019, 16:50

SENTENÇA

•28/11/2019, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 16:49

DECISÃO

•24/05/2019, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2019, 16:59

DESPACHO

•17/05/2019, 12:50

DESPACHO

•07/05/2019, 21:34

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