5000164-98.2019.8.24.0023

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 82.967,87

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

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Partes do Processo

JOAO DE ALMEIDA RIBAS

CPF 148.***.***-20

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MACHADO DE BRITO

OAB/SC 038341•Representa: ATIVO

ALINE CLEUSA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA CLAUDIA ALLET AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO DE MACEDO DIAS

OAB/SC 027741•Representa: PASSIVO

FRANCISCO GUILHERME LASKE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:46

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

31/10/2024, 12:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

30/10/2024, 20:22

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO DE ALMEIDA RIBAS

30/10/2024, 20:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

30/10/2024, 20:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

30/10/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/09/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/07/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 14:54

Determinado o Arquivamento

31/07/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 14:54

Conclusos para despacho

25/07/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/07/2024, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 14:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/04/2024, 22:54

CÁLCULO

•17/04/2024, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 15:21

SENTENÇA

•15/05/2020, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2019, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2019, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2019, 16:08