Agravo de Execução Penal 5101799-54.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

VALMIR FERREIRA DIAS JUNIOR

CPF 094.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/08/2023, 10:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNSEP Número: 51017995420218240023

22/08/2023, 17:26

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Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VALMIR FERREIRA DIAS JUNIOR (AGRAVADO) ADVOGADO: ROMULO HABERBECK DE OLIVEIRA AMORIM (OAB SC041102) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5101799-54.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VALMIR FERREIRA DIAS JUNIOR (AGRAVADO) ADVOGADO: ROMULO HABERBECK DE OLIVEIRA AMORIM (OAB SC041102) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5101799-54.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEP -> TJSC

23/02/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/02/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/01/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/01/2022, 18:43

Decisão interlocutória

31/01/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 16:49

Conclusos para decisão

31/01/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/12/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 13:55

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