Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002891-85.2021.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Videira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA

CPF 091.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2026, 14:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

15/04/2026, 14:25

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MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS FACHI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THAMIRIS DONATELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCAS PAGNUSSATTI

OAB/SC 060557•Representa: PASSIVO

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Fernando Rodrigues dos Santos de Souza)<br/>BNMP: 5002891-85.2021.8.24.0079.03.0003-09<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

15/04/2026, 13:14

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(Fernando Rodrigues dos Santos de Souza)<br/>BNMP: EV2026.13.01317277-49<br/>Data da audiência de custódia: 14/04/2026

14/04/2026, 16:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002629-69.2026.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

14/04/2026, 16:22

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Fernando Rodrigues dos Santos de Souza)<br/>BNMP: 5002891-85.2021.8.24.0079.07.0002-03<br/>Data do cumprimento: 13/04/2026

13/04/2026, 21:15

Juntado(a)

09/04/2026, 13:28

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:21

Juntada - Cálculo processual nº 577017 - versão 1

09/04/2026, 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/03/2026, 14:29

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Fernando Rodrigues dos Santos de Souza)<br/>BNMP: 5002891-85.2021.8.24.0079.01.0001-21<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 05/03/2034

25/03/2026, 20:40

Juntada de certidão

25/03/2026, 17:47

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

25/03/2026, 17:40

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 24502/2026-SC - Réu FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA

25/03/2026, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

25/03/2026, 17:31

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 19:20

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/09/2025, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 18:58

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