Recurso Especial 0002466-82.2019.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Gaspar

Partes do Processo

EVANIO WYLYAN PRESTINI

CPF 008.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/02/2024, 07:34

Expedição de Ofício nº 2/2023 - GMTS ao (à)Supremo Tribunal Federal - STF prestando informações sobre o processo Código de rastreabilidade: (30020232199152)

14/12/2023, 19:55

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ROBERTO BRZEZINSKI NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO

OAB/SC 019360•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS NOBRE PORCIUNCULA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BULHOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

24/11/2023, 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

24/11/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023, 15:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS "art. 71, II do RISTJ" (Expediente Avulso)

21/11/2023, 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em 03.11.2023, após o trânsito em julgado do Acórdão de fl. 2.186. Certifico, ainda, que, em 21.11.2023, foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 1.135.240/2023 (OFÍCIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

21/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1135240/2023 (Expediente Avulso)

21/11/2023, 13:49

Protocolizada Petição 1135240/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 21/11/2023

21/11/2023, 08:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007263/2023

05/10/2023, 19:26

Protocolizada Petição 1007263/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023, 19:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 840299/2023 - EDcl

05/10/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023, 19:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/10/2023, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2023, 13:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/03/2023, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2023, 19:10

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•23/05/2022, 14:08

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•23/05/2022, 14:08

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•23/05/2022, 14:08

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•23/05/2022, 14:07

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•23/05/2022, 14:07

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•23/05/2022, 14:07

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•23/05/2022, 14:07

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