Procedimento Comum Cível 5040168-12.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2021

Valor da Causa

R$ 74.431,70

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

AUSTRIBERTO RODRIGUES

CPF 385.***.***-49

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02FP

17/08/2022, 18:09

Custas Satisfeitas - Parte: AUSTRIBERTO RODRIGUES

17/08/2022, 18:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

17/08/2022, 18:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02FP -> DCJE

17/08/2022, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/07/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/06/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/05/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:20

Transitado em Julgado

18/05/2022, 15:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50401681220218240023

18/05/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUSTRIBERTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: RAMIRO ZANCANARO PIECZKOWSKI (OAB SC029923) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5040168-12.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

16/02/2022, 13:05

Documentos

PETIÇÃO

•21/06/2022, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 15:20

SENTENÇA

•06/10/2021, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2021, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 18:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h