Procedimento Comum Cível 0053267-72.2000.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2005

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas ao advogados que atuam fora da Grande Florianópolis, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): FERNANDA FAIAD PROCURADOR(A): MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas ao advogados que atuam fora da Grande Florianópolis, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DIAS DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB RJ073385) ADVOGADO: Rodrigo Roberto da Silva (OAB SC007517) ADVOGADO: Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO: SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO: MONA CAROLINA SODRE RODRIGUES BRANCO (OAB RJ198404) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: TATIANA RAMLOW DA SILVA COSTA PROCURADOR: DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR: FERNANDA FAIAD PROCURADOR: MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES INTERESSADO: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. -. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Salim Schead dos Santos. Apelação Nº 0053267-72.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

14/03/2022, 00:00