Agravo em Recurso Especial 4015401-35.2017.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ARTHUR FERNANDO DE SOUZA

CPF 987.***.***-72

Autor

SILVIO FRANCISCO DE SOUZA

CPF 018.***.***-72

Reu

BRUNO ANDRE DE SOUZA

CPF 047.***.***-17

Reu

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 349647/2026 - EDcl

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:00

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MOTEL DALLAS LTDA

CNPJ 82.***.***.0001-21

Reu

SILVIO DE SOUZA

CPF 760.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

VALDIR MENDES

OAB/SC 001718•Representa: ATIVO

LEANDRO DE MELO PELEGRINI

OAB/SC 029701•Representa: PASSIVO

FERNANDO MORALES CASCAES

OAB/SC 029289•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE FARIAS GEHRES

OAB/SC 034759•Representa: PASSIVO

CAROLINA LANZINI SCATOLIN

OAB/SC 060199•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0349647 - EDcl no AREsp 3197971 - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 20:10

Embargos de Declaração de ARTHUR FERNANDO DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00349647 - EDcl no AREsp 3197971

04/05/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/04/2026, 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 24/04/2026, para JOSE ANTONIO ANDRADE apresentar resposta à petição n. 349647/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2124.

27/04/2026, 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 24/04/2026, para SÍLVIO FRANCISCO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 349647/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2124.

27/04/2026, 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 24/04/2026, para LISANE MARIA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 349647/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2124.

27/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378663/2026

22/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 378663/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 14:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 349647/2026 -

15/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 349647/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349647/2026

13/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 349647/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 18:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 19:20

Juízo de Retratação

•10/03/2026, 13:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/03/2026, 12:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/03/2026, 12:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:59

Decisão

•10/03/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:59

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/03/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:59

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/03/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:59

Acórdão

•10/03/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:59

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