Apelação Cível 5013484-41.2020.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.500.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Partes do Processo

MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-30

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

ALFREDO HERING

CPF 094.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU03CV0

10/03/2026, 18:48

Transitado em Julgado

10/03/2026, 18:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RITA HERING

CPF 653.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR

OAB/SC 020332•Representa: ATIVO

ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SC 035812•Representa: ATIVO

ILDERLEIA VALENTE BARBOSA

OAB/SC 043524•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 166

10/03/2026, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

09/03/2026, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

24/02/2026, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167

12/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167

11/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167

10/02/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2026, 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

09/02/2026, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2026, 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

06/02/2026, 17:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 13:42

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 13:45

EXTRATO DE ATA

•06/02/2026, 17:38

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 11:32

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/03/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 17:37

ACÓRDÃO

•22/07/2022, 10:44

EXTRATO DE ATA

•21/07/2022, 14:30

CONTRARRAZÕES

•06/06/2022, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 12:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h