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5008062-33.2021.8.24.0011
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCAS ANTUNES CASTANHO
CPF 100.***.***-89
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022, 05:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022, 05:30Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC
18/07/2022, 17:04Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/07/2022, 17:04Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
15/07/2022, 19:00Juntada de Petição
15/07/2022, 18:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2022, 18:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2022, 14:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2022, 16:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2022, 23:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/06/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/06/2022, 12:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022, 12:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022, 12:48Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2022, 17:04
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•15/07/2022, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2022, 15:08
ACÓRDÃO
•05/04/2022, 13:41
EXTRATO DE ATA
•05/04/2022, 13:02