Ação Penal de Competência do Júri 0001372-36.2017.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

AGNALDO DE SANTANA SOARES

CPF 909.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICENTE MACHADO

OAB/SC 019635•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterado o assunto processual - De: Crime Tentado - Para: Homicídio Simples Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

10/08/2023, 14:50

Baixa Definitiva

20/03/2023, 14:08

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 535

10/03/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 535

25/02/2023, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50118929120228240004/SC referente ao evento 8

16/02/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 536

15/02/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 536

15/02/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 527

26/10/2022, 01:26

Juntado(a)

13/10/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 527

08/10/2022, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa

28/09/2022, 16:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CR

28/09/2022, 14:18

Documentos

DESPACHO

•13/06/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 15:29

SENTENÇA

•28/04/2022, 11:02

ATA DA SESSÃO DO JÚRI

•27/04/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 18:35

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/04/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 15:22

RELATÓRIO JÚRI

•13/08/2020, 15:36

DECISÃO

•04/08/2020, 16:25

DESPACHO

•07/09/2019, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 12:55

ACÓRDÃO

•15/07/2019, 17:33

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