Agravo em Recurso Especial 5011582-93.2021.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

MOISES REVELINO DA SILVA

CPF 113.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 13:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787354/2024

09/09/2024, 20:21

Protocolizada Petição 787354/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 20:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 526605/2024 - EDcl no AgRg no

04/09/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526605 - EDcl no AgRg no AREsp 2441449 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 14:30

Embargos de Declaração de MOISES REVELINO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00526605/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2441449/SC

02/09/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

08/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024, 18:18

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526605/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2441449/SC

07/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529634/2024

24/06/2024, 12:41

Protocolizada Petição 529634/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 526605/2024

21/06/2024, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2024, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2024, 16:41

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/10/2023, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2023, 22:30

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•16/08/2023, 16:48

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•16/08/2023, 16:48

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•16/08/2023, 16:48

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•16/08/2023, 16:48

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•16/08/2023, 16:48

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•16/08/2023, 16:48

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•16/08/2023, 16:47

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•16/08/2023, 16:47

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•16/08/2023, 16:47

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•16/08/2023, 16:47

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•16/08/2023, 16:47

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