0010966-46.2019.8.24.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JHONATAN DOS SANTOS DUARTE

CPF 010.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007154-98.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

11/05/2025, 11:19

Baixa Definitiva

11/04/2025, 17:18

Juntada de certidão

04/04/2025, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/04/2025, 17:10

Juntada de certidão

04/04/2025, 16:44

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JHONATAN DOS SANTOS DUARTE)<br/>BNMP: 0010966-46.2019.8.24.0023.15.0001-18<br/>Tipo de Pena: Originária

04/04/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

03/04/2025, 16:17

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 00109664620198240023/TJSC

02/04/2025, 04:01

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS02CR -> TJSC

01/04/2025, 12:05

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

01/04/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/02/2025, 18:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/09/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

25/05/2023, 14:37

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2025, 11:19

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 12:05

SENTENÇA

•07/10/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 17:44

DESPACHO

•13/02/2020, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 13:46