Habeas Corpus Criminal 5012792-86.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JUCIANO MARINHO GOMES

CPF 073.***.***-35

Autor

NELVANI APARECIDA DE SOUZA

CPF 015.***.***-94

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/05/2022, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2022

01/05/2022, 18:43

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

30/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 22:04

Juntada de certidão - inspecionado

11/04/2022, 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

11/04/2022, 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/04/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: NELVANI APARECIDA DE SOUZA (Impetrante do H.C) ADVOGADO: NELVANI APARECIDA DE SOUZA (OAB SC028029) PACIENTE/IMPETRANTE: JUCIANO MARINHO GOMES (Paciente do H.C) ADVOGADO: NELVANI APARECIDA DE SOUZA (OAB SC028029) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5012792-86.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/

21/03/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:04

EXTRATO DE ATA

•07/04/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:14

Documentação

•15/03/2022, 16:58

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